segunda-feira, 30 de outubro de 2017

O lawfare que fere Lula

Nelson M. Mendes

O que se segue é um patchwork. “Textão”.  Mas ainda assim pequeno, porque de aproximadamente 70 textos foram extraídos os retalhos com os quais foi confeccionada esta colcha. As citações, porém, foram tão editadas e adaptadas que nem seria correto apresentá-las entre aspas. Elas integram o trabalho anonimamente; mas seu DNA é intencionalmente deixado perceptível, pois confere ao texto mais credibilidade e substância. Em alguns casos, por conveniência contextual ou até motivos estilísticos, citações são acompanhadas de seus autores; mas mesmo aí não entram aspas, em razão da radical edição dos textos. As aspas só comparecem quando a citação é literal – e até com o objetivo de ênfase. Ademais, ficaria enfadonho e graficamente poluído um texto cravejado de aspas.

Alguns portais da grande mídia – ou mídia oligopolista – foram consultados. Mas...

A internet, a princípio, correspondia ao que na Idade Média eram as terras comunais (openfield), que podiam ser livremente utilizadas pelos camponeses. Mas no século XVI as Leis de Cercamento (Enclousure Acts) começam o processo de privatização de terras. Os camponeses deserdados vão para as cidades mendigar ou servir de reserva de mão de obra barata. (Soa familiar?)

A Internet também vem sofrendo com Enclousure Acts. A mídia “alternativa”, modesta, “de esquerda”, mantém o espírito do openfield: o pesquisador pode “copiar e colar” o texto à vontade, para melhor estudá-lo ou – como no presente trabalho – editá-lo. Mas, na grande mídia, o “direito de propriedade”, inaugurado com as Leis de Cercamento que marcaram a gênese do Capitalismo, impera. A operação de “copiar” é bloqueada.

Por essa razão, nenhum texto de qualquer portal da grande mídia foi aproveitado.

Na lista de colaboradores deste patchwork há portal na Internet, jornalista, jurista, sociólogo, antropólogo, historiador, economista, político, blogueiro e até facebooker. Muitos retalhos são de minha própria confecção – antigos ou especialmente tecidos para esta ocasião. Referências:

DCM, Carlos Fernandes, Joaquim de Carvalho, Fernando Horta, Diogo Costa, Fábio de Oliveira Ribeiro, Afranio Silva Jardim, Renan Antunes de Oliveira, Janer Cristaldo, Rede Brasil Atual, Aldo Fornazieri, El País, Raphael Coraccini, Centro de Estudos Barão de Itararé, Revista Fórum, Renato Rovai, Paulo Nogueira, Falando Verdades, O Cafezinho, Roberto Ponciano, Carta Maior, Leandro Fortes, Janio de Freitas, Erika Kokay, Esmael Morais, Miguel do Rosário, Palmério Dória, Jornal GGN, Marcos César Danhoni Neves, Viomundo, Tijolaço, Haroldo Lima, Fernando Brito, Kiko Nogueira, Eduardo Guimarães, Mark Weisbrot, Travis Waldron, Plantão Brasil, Brasil 247, Consultor Jurídico, Reinaldo Azevedo, Justificando, Luis Nassif, Luiza Sansão, Luis Fernando Verissimo, Eliane Brum, Ponte, Celso Amorim, Limpinho & Cheiroso, Conversa Afiada, Breno Altman, Brasil de Fato, Alexandre Périgo, Central Político, Jessé de Souza, Eugênio José Guilherme de Aragão, Carta Capital, Tales Pinto, Darcy Ribeiro.

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O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martis, explica: “Lawfare é uma palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política.” Ou seja: tudo aquilo que Lula vem sofrendo.
Diz Alexandre Périgo: “No mundo distante e utópico que sonho para meus filhos, lawfare é apenas um palavrão estrangeiro a ser esquecido.”



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As acusações infundadas


Muitas riquezas são atribuídas a Lula e sua família, com a intenção de “provar” que ele se locupletou no governo. Lula já apareceu até numa capa fake  da revista Forbes como um dos homens mais ricos do mundo. Circulou que o filho de Lula era “dono” da Friboi; “dono” de um avião de ouro; "dono" de uma Ferrari de ouro; “dono” de uma fazenda de R$ 47 milhões – cuja “sede” era na verdade o prédio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba.


Lula não acumulou “riquezas”.Mas, entre 2011 e 2014, depois de deixar a presidência, mesmo tendo participado gratuitamente de atividades em países como Etiópia e Malauí, realizou  palestras remuneradas para 45 instituições e empresas, como a Microsoft, Iberdrola, Telmex, Nestlé, Bank of América e até a Infoglobo, do Grupo Globo. Foi como ganhou os cerca de R$ 7 milhões bloqueados na Brasilprev por determinação do juiz Moro, e R$ 1,8 milhão de um outro plano, também bloqueado, que tinha como beneficiária a esposa de Lula, Marisa Letícia, falecida este ano.
Mas não apenas a mídia tendenciosa e as raivosas redes sociais insistem em atribuir riquezas a Lula e família. O MP e o Judiciário também fazem a sua parte.
Moro deu atenção às delações “premiadas” de Palocci e Delcídio no sentido de que a Odebrecht iria doar ao Instituto Lula um terreno, por ter sido supostamente beneficiada em contratos com a Petrobras; mas ignorou provas e testemunhos em contrário, inclusive do próprio Emílio Odebrecht.


A condenação de Lula por ter supostamente recebido da OAS um triplex como propina é ridícula. Segundo Dalmo Dalari, “a condenação não foi jurídica [...] foi política” . O professor de Direito Processual Penal Fernando Lacerda mostra que o juiz Moro, não conseguindo provar que Lula era proprietário do tal triplex, criou a figura da propriedade de fato, conceito que simplesmente “não existe em nosso ordenamento jurídico”. No Direito, o documento público tem mais valor do que o depoimento das testemunhas. (A defesa de Lula encontrou documentos que Moro e a Globo tentaram esconder e que provam que o triplex pertence à CEF. A mídia pareceu lamentar que os documentos tivessem aparecido.) Para Sérgio Moro, porém, as delações (de criminosos que tentam se safar imputando outro crime a Lula) valem mais que documentos que atestam a propriedade do triplex. O deputado federal Wadih Damous observou que Moro usou 60% das 218 páginas da sentença para negar que persiga Lula; e em menos de uma página desqualificou o depoimento de 73 testemunhas inocentando o ex-presidente. Até mesmo Reinaldo Azevedo, tradicional inimigo de Lula e criador do termo “petralha”, teve de reconhecer:  “Sem poder apresentar provas de que o triplex pertence a Lula, Moro fez picadinho do devido processo legal.”

Porém, a jornalista Cristiana Lôbo garante: "O juiz Sérgio Moro não erra!". O presidente do Tribunal Regional Federal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decretou que a sentença de Moro “é tecnicamente irrepreensível, e vai entrar para a história do Brasil”. A Lei Orgânica da Magistratura e seu Código de Ética dizem que o magistrado deve “abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento[...]”.Mas Gilmar Mendes já transformou isso numa piada, e a lei deve ser posta de lado quando se trata de Lula. O Jornal Nacional dedicou longos minutos a Thompson Flores no dia em que a condenação de Lula saiu.
Em agosto de 2017, um dia antes de a Câmara decidir se a acusação a Temer por corrupção passiva chegaria ao STF ou seria arquivada,  e duas semanas após a aprovação da reforma (!) trabalhista, o juiz Sergio Moro torna Lula réu pela terceira vez em Curitiba, agora por causa do sítio de Atibaia. Mais uma vez trabalha com conceito de propriedade de fato, embora o sítio tenha proprietários conhecidos. O professor Afranio Silva Jardim fulmina: “O foro competente é o local da alegada infração (São Paulo).  A imputação é bizarra!”.
(E o timing de Moro, para desviar a atenção dos verdadeiros criminosos e dos verdadeiros crimes, é notável. Para escapar, o mais impopular presidente do mundo baixa a medida provisória 793: o agronegócio, que devia 17,04 bilhões de reais, pagará no máximo 8,7 bilhões em 15 anos. Alguma surpresa que metade dos votos favoráveis a Temer tenha saído da Frente Parlamentar Agropecuária? A bancada evangélica também votou majoritariamente pelo arquivamento da denúncia, em troca de projetos.
Em outubro, enquanto Temer tenta escapar da segunda denúncia apresentada pela PGR, agora acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, baixa a Portaria 1.129, relativizando o conceito de trabalho escravo. Mais um mimo para a bancada ruralista. A Portaria (vergonha em escala mundial), seria suspensa por liminar da ministra do STF Rosa Weber. Os ruralistas ameaçaram ausentar-se do plenário  na sessão que decidiria o futuro de Temer. Por fim, o generoso presidente, cujos asseclas negociaram votos abertamente em plenário  - tal como ocorrera em agosto -, conseguiu safar-se, embora com um placar um pouco menos dilatado que o anterior.)

Outra acusação é a de que Lula é o proprietário oculto  de um apartamento que aluga; seria um presente da Odebrecht. O proprietário apresentou os documentos, mas Moro insistiu para que Lula apresentasse recibos de pagamentos dos aluguéis, “como um conselho para esclarecer as acusações”. Neste momento, o advogado Cristiano Zanin teve que intervir: “Agradeço seus conselhos, doutor, mas seguiremos o mando constitucional e deixaremos para quem acusa a obrigação de provar sua acusação.”

A desfaçatez inquisitorial de Moro é tamanha, que ele é obrigado a engolir pertinentes críticas de Lula: “Na condenação sobre o caso do apartamento triplex, o senhor cita o jornal O Globo 15 vezes e cita apenas cinco vezes falas das testemunhas (mais de 70). O senhor precisa começar a ler também outros jornais.”

E questiona Moro: "Meritíssimo, Vossa Excelência acha que eu, com esse reconhecimento nacional e mundial todo, iria me comprometer recebendo como recompensa um tríplex que mal vale R$ 2 milhões e um sítio de terceira categoria?
Quando Antônio Palocci foi o acusado, o advogado José Roberto Batocchio denunciou o conflito entre as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), o doleiro Alberto Youssef e o operador de propinas do PMDB, Fernando Baiano; mas foi ignorado pelo STF.
Depois caberia a Palocci ser o delator. Não havendo provas contra Lula, Moro deixou o ex-ministro da Fazenda preso por tempo suficiente para que ficasse desesperado. A tortura tem efeito devastador. Palocci sucumbiu. A carta com acusações a Lula não foi redigida por ele, é desenhada para servir ilegalmente de "prova".
A carta de Antônio Palocci, “se desacompanhada de provas, servirá para comprovar apenas os efeitos nefastos da delação premiada em nosso país”, afirmou Rafael Valim, Professor de Direito da PUC/SP.  Leonardo Yarochewsky, Doutor em Direito e Advogado Criminalista, disparou, citando Bezerra da Silva: “Na hora da dura, você abre o bico e sai caguetando.”
O linguista Gustavo Conde, da Unicamp, leu na íntegra a carta e concluiu que é fácil “desmascarar esse texto fraudulento [...] um mosaico de lugares-comuns costurado às pressas”.
Para quem acha que vale tudo contra o PT (que no imaginário de muitos representa a “esquerda”, o “Comunismo”, o “Stalinismo”), a análise do linguista não tem qualquer valor. O que vale é o PowerPoint pirotécnico do Dallagnol; o que vale é a convicção de Moro, que, como diz Fernando Horta, “pratica o  eu acho dito na terceira pessoa: o juízo se convenceu”; o que vale é a atitude da ministra Rosa Weber, que declarou: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” ; ou do ministro Gilmar Mendes, que no afã condenatório (jamais contra tucanos!) afirmou: “Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos”.
Por tudo isso, o advogado Cristiano Zanin Martins acredita que a ONU abrirá investigação formal contra o Estado brasileiro por suspeita de perseguir o ex-presidente sob motivação política.


Os falsos heróis justiceiros


Joaquim Barbosa, o herói do “Mensalão”, agrediu sua esposa Marileuza, aceitou benesses que havia criticado e convites para eventos esportivos ao lado de personalidades “globais”; nada disso se espera de um juiz. Além disso, foi reprovado em vários concursos, não tem obra jurídica conhecida e só chegou ao STF porque Lula estava determinado a escalar um negro para a nossa mais alta corte. Mas tudo isso foi ignorado pela imprensa, empenhada em inflar a imagem do herói caçador dos mensaleiros do PT. Em 2014, teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, tantas tinham sido as arbitrariedades cometidas contra os advogados.
Quanto a Moro, a propaganda construía a figura de “impecável tecnicamente”. Mas logo percebemos  que o nível técnico, linguístico, lógico, cultural era muito baixo. Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes. Sua formação acadêmica é estranha, “apressada”: mestrado e doutorado obtidos em três anos.
Sérgio Moro é um Eichman, executor das ordens superiores, que autoriza gravações ignóbeis e as cede à TV Goebbels.
Na pré-estreia do filme de ficção jurídica “Polícia Federal – a lei é para todos”, Sérgio Moro, o real, riu ao ver-se na tela cometendo ilegalidades. O Advogado e Procurador de Justiça aposentado Roberto Tardelli resumiu: O filme é deletério, porque celebra crimes cometidos pelo Juiz midiático; e nega completamente a presunção de inocência. Diz ainda o advogado que muitos sentirão vergonha de terem participado do filme. (Detalhe: Sérgio Amoroso, principal e secreto financiador do filme, estava envolvido numa fraude de manejo de madeira ilegal e em muitas outras ilegalidades. Aparentemente, financiando o filme, ele visou comprar proteção.)
Dallagnol, assim como Joaquim Barbosa e Moro, teve problemas quando da entrada para os cargos judiciários. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar. E comprou dois apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida para especular.
Reza o Código de Ética da Magistratura:
Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função [...].
Art. 17. É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens [...] que possam comprometer sua independência funcional.

O jurista Wayne MacKay recomenda que os juízes não apenas cumpram a lei, mas mantenham a aparência de que a cumprem.

Mas quem se importa com essas bobagens?


As teses jurídicas esdrúxulas


Dallagnol, para justificar a inexistência das provas, criou a tese mirabolante de abdução de provas. Criou tambem a doutrina do explanacionismo, com o mesmo objetivo de obter a condenação de um acusado sem prova de crime. No Mensalão, a doutrina da hora foi a do domínio do fato, aplicada de modo totalmente distorcido, segundo seu próprio criador, Claus Roxim. Moro usou todas as teses e doutrinas para sentenciar Lula. (E ainda inventou, para enfiar goela abaixo de Lula bens que ele nunca possuiu, o conceito de propriedade de fato.)
Joaquim Barbosa ,Moro e Dallagnol ficariam muito bem sob a custódia de Mussolini, de Hitler, de Stalin. Ou como investigadores macartistas. Ou ainda como juízes da Santa Inquisição.

O efeito saturação

As pesquisas indicam que a guerra de desgaste contra o ex-presidente não está mais fazendo efeito. Lula é cada vez mais favorito para 2018.

As pessoas comuns percebem três coisas:  1) Lula é acusado, e o MP e Moro não conseguem provar; 2) em contraste, há a materialidade das provas contra outros acusados; 3) há uma crença generalizada de que nada será feito contra Temer e contra Aécio Neves.

A interligação de todos esses pontos reforça a crença de que há uma ação persecutória contra Lula por parte do Ministério Público e do juiz Moro.

O desmoronamento

Moro, por maior que seja sua retaguarda na grande mídia e em todos os poderes da República, não está conseguindo dar o ansiado xeque-mate em Lula. Além disso, começam a aparecer fortes indícios de que o herói tem rabo preso e podre.

O advogado Tacla Durán declarou que a Odebrecht (onde trabalhava) praticou subornos generalizados. Mas a Lava a Jato não se interessou: Tacla não aceitou proposta do procurador Roberto Pozzobon de dar depoimento segundo um script pré-determinado, num acordo de delação premiada, colocando Lula no centro do esquema. E fugiu para a Espanha, de onde acusa o advogado Carlos Zucoloto Junior (sócio de Rosângela Moro) de lhe oferecer facilidades na Lava a Jato, mediante R$ 5 milhões por fora.

Um escritório de advocacia faz pagamentos a terceiros. Se o nome da senhora Moro consta na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), significa que o escritório Tacla Duran pagou à senhora Moro. O fato de os procuradores da Lava Jato terem escondido o documento por dois anos permite toda sorte de elucubrações.

Sérgio Moro sustentou que não se poderia confiar na palavra de um réu – como se toda a Lava a Jato não tivesse sido montada em cima de delações de réus confessos.

[O GGN passou a sofrer ataque maciço (esteve fora do ar) após o Luis Nassif postar texto sobre o pagamento de Tacla Duran a Rosângela Moro.]

Tacla Duran diz em livro que a delação da Odebrecht foi manipulada, provavelmente por pressão dos procuradores, atrás de qualquer tipo de prova contra Lula. O juiz Sérgio Moro facultou apenas aos procuradores da Lava a Jato o acesso ao banco de dados especial da Odebrecht. Mais que isso: há indícios de que alguns dos documentos foram montados.

Moro já havia ido parar no STF e CNJ por abusos constantes contra advogados e réus. Hoje, por causa da Lava a Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado, e o poder tomado por uma quadrilha.

Sérgio Moro percebeu que seu fim será dramático, porque dificilmente poderá destruir Lula, é visto como a causa da retração econômica do país, e surgiram denúncias contra sua esposa e ele próprio.

A Senhora Moro já teria se organizado para morar nos EUA.

Dois pesos e duas medidas


O discurso raivoso dos que defendem a caça a Lula, ao PT e às esquerdas, de modo geral, é o de que eles não têm “bandido de estimação” e de que todos os corruptos e bandidos devem ser processados, independentemente de classe social, cor da pele e partido a que pertençam. Em tese, sim. Mas não é o que interessa às instituições; ao poder econômico; à grande mídia.

O Banestado foi o escândalo da Era FHC (e envolveu até a cúpula de seu governo). 124 bilhões de dólares foram levados ao exterior. Nomes como Jorge Bornhausen, José Serra, Sérgio Motta, Beto Richa e Ricardo Oliveira, operador de FHC,  estavam envolvidos; e também empresas como Rede Globo, Editora Abril, RBS e Correio Braziliense. Por isso, tudo acabou em pizza (aliás, com a participação de Sérgio Moro). O delegado federal José Castilho Neto e o procurador federal Celso Antônio Três, que atuaram na investigação, foram colocados na geladeira.

Em 2009, entorpecentes foram apreendidos numa fazenda paulista do tucano Aloysio Nunes Ferreira Filho. O governador era José Serra. Em uma semana, o delegado Antônio Mestre Júnior garantia: “Os criminosos esconderam a droga ali”. Foi notável a rapidez com que todos foram inocentados, exatamente como no caso do helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrela (MG), com quase meia-tonelada de pasta de cocaína, investigado pelo delegado Leonardo Damasceno; Nos dois episódios, foi também notável o desinteresse da mídia num assunto envolvendo políticos que não são do PT.

E o avião, com mais de 600kg de cocaína, que decolou da fazenda de Blairo Maggi, Ministro da Agricultura do governo Temer? Versões e contraversões (permite-se a confusão com “contravenções”) ocultaram o episódio numa nuvem de pó.

A desembargadora Tânia Garcia Freitas tirou da cadeia o filho Breno Borges, preso em flagrante com 130 quilos de maconha e muita munição. Ao mesmo tempo, há condenados por tráfico com base na palavra de policiais, sem provas, como Rafael Braga, o Cara do Pinho Sol. A muito custo o ministro do STJ Rogério Schietti concedeu liminar para que Rafael Braga tivesse direito a prisão domiciliar, para tratar-se de tuberculose contraída na cadeia.

Sérgio Moro inocentou a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, que recebeu mais de U$1 milhão numa conta secreta. Enquanto isso, o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, negava libertar mãe que havia furtado ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango.

A Lava a Jato caminha para quatro anos, e  permanecem impunes os delatores:  empresários, doleiros e funcionários da Petrobrás. Os corruptores (seriam 70 só na Odebrecht) escaparam praticamente ilesos. O ex-presidente da Odebrecht “cumpre pena” em regime aberto a partir do final de 2017. Os irmãos Batista e demais executivos da JBS sequer vão ser indiciados. Esses acordos de cooperação premiada (com prêmios não previstos na lei n.12.850/13) estão subvertendo todo o nosso sistema penal. As delações salvam. Para a Lava a Jato, o importante é punir alguns políticos. Não todos, claro; alguns.

É difícil explicar o descaso da Lava a Jato em relação às denúncias contra Aécio Neves e Michel Temer. Não estamos falando de PowerPoint com “convicções”, mas de provas documentais de esquemas de propina e corrupção. Das perguntas endereçadas por Eduardo Cunha a Temer sobre crimes na Petrobrás, Sérgio Moro vetou 21, com destaque para a nº 34: “[...] houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobrás com vistas à doação de campanha [...] no seu escritório [...] em São Paulo/SP [...]?” Temos um fato concreto, com data, local, hora, lista de participantes e soma envolvida: US$ 40 milhões. Mas nada disso “vinha ao caso”.

Nenhum tucano foi preso pela Operação Lava a Jato. (Pássaros esquivos, também escaparam do Mensalão tucano,  anterior ao petista.) Gravação comprova que Aécio Neves pediu 2 milhões de reais a Joesley para pagar sua defesa na Lava a Jato; mas o STF negou o pedido de prisão porque, segundo Marco Aurélio Mello, Aécio tem uma carreira política “elogiável”. A delação da Odebrecht alcança dezenas de tucanos; Emílio Odebrecht admitiu que recebeu vantagens durante as campanhas de FHC. Mas não houve maiores investigações.

Aécio escapou da prisão e teve o mandato confirmado pelos 44 ladrões. Já José Dirceu ficou 2 anos preso sem sentença condenatória em última instância.

A Justiça julgada


No lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”, a fila se estendia pela rua. Mas os jornais praticamente ignoraram o evento e o livro. (O livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., maior fenômeno editorial de 2011, também passou em brancas nuvens na grande mídia.) A obra conta com a colaboração de grandes personalidades do Direito e foi organizada por Carol Proner, professora titular da UFRJ, que Lauro Jardim, de O Globo, em comentário desdenhoso sobre o livro, definiu simplesmente como “namorada de Chico Buarque”. O livro é o resultado do incômodo de juristas com o papel do Judiciário na deposição de uma presidente eleita e na ameaça de interdição de uma liderança popular. Entende-se por que a imprensa corporativa procura esconder o livro: o foco sobre a obra diminui a figura de herói de Moro.

A banca britânica Blackstone Chambers concluiu que a Lava a Jato contrapõe-se ao Estado Democrático de Direito porque “levanta sérios problemas relacionados ao uso de prisões processuais, o direito ao silêncio e à presunção de inocência”.

Os professores Bandeira de Mello, Thiago Bottino e SalahKhaled Jr. se surpreendem por Moro ainda não ter sido punido por agir não como juiz, mas como acusador.

A imprensa internacional vem apresentando matérias sobre o caráter político do processo contra Lula e sobre a falta de provas contra ele.   As matérias mostram também como é distorcido o noticiário brasileiro. O título de artigo de Mark Weisbrot diz tudo: “Líder mais popular do Brasil foi condenado por corrupção sob evidências frágeis”. Weisbrot explica que os adversários de Lula (inclusive a grande mídia) querem impedir que ele seja candidato em 2018; e que para isso vale acusá-lo de receber suborno (o tal triplex) com base no depoimento do criminoso José Aldemário Pinheiro Filho, que em troca obteve redução de mais de 80% de sua pena de prisão. Diz ainda Weisbrot que acordos de delação premiada existem em outros países – mas espera-se que as delações venham acompanhadas de provas. “No caso contra Lula, pesquisa-se em vão a existências de prova na sentença condenatória de 238 páginas.” Prossegue Weisbrot relatando que a International Bar Association   (entidade que congrega sindicatos de advogados de todo o mundo) observou que Moro manteve as pessoas presas (sob uma espécie de chantagem – ou tortura) até que resolvessem falar o que Moro queria ouvir contra Lula. Weisbrot lembra ainda que Moro teve que pedir desculpas ao STF por ter vazado várias conversas envolvendo Lula (desculpas não mudam nada) e que criou um enorme espetáculo de mídia com a desnecessária condução coercitiva de Lula para interrogatório.

Travis Waldron escreve: “A condenação do ex-presidente Lula da Silva tem implicações globais. Sem um Brasil estável, será difícil resolver os problemas internacionais mais urgentes do planeta.” Diz ainda que a floresta amazônica é crucial na luta global contra a mudança climática, e que o presidente Michel Temer, segundo seus críticos, apoia o desmatamento amazônico para ganhar sustentação no Congresso e escapar de muitas denúncias. Acrescenta que Lula foi talvez o presidente eleito mais transformador da história brasileira: retirou cerca de 30 milhões de pessoas da pobreza e suas políticas ajudaram a remover o Brasil do mapa da fome mundial das Nações Unidas. (Escreveu Celso Amorim: “Durante as duas gestões do Presidente Lula, o respeito pelo Brasil atingiu níveis nunca antes alcançados.”) Por tudo isso – conclui Waldron – Lula é o favorito para as eleições presidenciais de 2018.

(E é contra esse favoritismo que mídia, Executivo, Judiciário, MP e Congresso estão unidos.)

Paul Feyerabend sugere que cientistas frequentemente promovem puxadinhos de novas hipóteses por testar, para camuflar suas inconsistências.

O agir de investigadores criminais  não é diferente. O Ministério Público tem que elaborar uma teoria que sustente a acusação.

No caso  da APn 470-DF ("Mensalão”), a teoria foi a existência de uma organização criminosa chefiada por Lula. O problema  de teorias investigativas é que, se estáticas, incidem sobre grave violação do princípio da presunção de inocência. As provas são socadas para dentro das categorias pré-concebidas. Não interessam as demonstrações de inocência provável do investigado. José Genoíno foi socado no “núcleo político” para se chegar a José Dirceu – contra quem também não havia provas.

Forças-tarefas que envolvem trabalho conjunto de Polícia com Ministério Público e suspeita imiscuição do juiz em todas as etapas são inconstitucionais. A Lava a Jato é precisamente isso: Polícia, Ministério Público e juiz como parceiros, em nome de conclusões antecipadamente postuladas, como a de que Lula era o chefe de uma organização criminosa. Nenhuma prova sólida é apresentada, apenas suposições.

Os investigadores devem vestir as sandálias da humildade. Os três poderosos atores públicos têm que ficar, cada um, em seu quadrado. Só assim se garante ao jurisdicionado um “fair trial”.

A imparcialidade deixa de existir quando Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário estão “do mesmo lado”. O Tribunal Federal da 4ª Região se negou a punir o juiz Sérgio Moro, que divulgou interceptações telefônicas sigilosas e ilegais, alegando que os eventuais exageros de Sergio Moro e da Lava a Jato são justificados pelo fato de vivermos “tempos excepcionais”. Wadih Damous lembrou que foi exatamente este o termo usado pelo coronel do Exército Brilhante Ustra para justificar as barbaridades que cometia durante o regime militar.  Damous  diz que “a Constituição de 88 está suspensa com o apoio e aplauso da mídia.”

Forças políticas e econômicas, que criaram a farsa do Impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, atuam para condenar o ex-presidente. A Operação Lava a Jato, em encenação midiática, convence a opinião pública de que o ex-presidente é culpado. A prova do processo é um mero detalhe, nas palavras do professor de Direito Penal Nilo Batista. Moro demonstra indisfarçável antipatia pelo ex-presidente. Suas perguntas são dirigidas a demonstrar provada a acusação. O lawfare é gritante e acintoso.

No dia 21 de março, o jornalista/blogueiro Eduardo Guimarães é preso, sob acusação de ter vazado notícia da condução coercitiva de Lula. O jornalista Kennedy Alencar ponderou que os investigadores da Lava a Jato não têm autoridade moral para deter alguém por causa de vazamentos. Acrescenta Eduardo: “O juiz Sergio Moro se converteu em meu inimigo. Não posso ser julgado por um inimigo. Isso é uma aberração, isso é coisa de ditaduras.”

A procuradora Cristina Groba Vieira, que exigiu “tratamento protocolar devido” ao ser chamada de “querida” por Lula, gravou um vídeo incitando a população contra o Senado, que votaria o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Atropelou não apenas o formalismo, mas a lei.

De acordo com a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho, “a corrupção no Brasil é estruturante e não pode ser reduzida por um processo penal”. Citando a filósofa Márcia Tiburi, Ela explicou que a espetacularização do processo produz uma luta entre “mocinhos e bandidos”, e criticou as conduções coercitivas, os excessos de delação premiada e a maneira como a opinião pública tem pautado os julgamentos. Disse ainda que tanto no Mensalão como na Lava a Jato o processo penal é direcionado segundo objetivos políticos.

O professor Giovanni Orsina, da universidade LUISS-Guido Carli, em Roma, disse que na Operação Mãos Limpas (de que Moro é fã) “nada foi plantado, exceto a ideia de que a política é ruim, e que os magistrados eram mágicos". E o impoluto Berlusconi (um empresário, um não político) foi eleito.

A Operação Lava a Jato reforça as ideias de que prisão é sinônimo de justiça e de que, agora, a justiça é para todos. Tudo isso é falso.  As superlotadas e perigosas prisões brasileiras estão abarrotadas de pessoas sem antecedentes criminais, que não deveriam estar lá.

E o fato de a grande “purgação” nacional se dar por crimes contra o patrimônio e não por crimes contra a vida reforça outra deformação: a de que a vida humana vale pouco, o que importa é o patrimônio. Essa deformação é constitutiva do Brasil e, com a Lava a Jato, se tornou ainda mais cimentada.

O jurista Wayne MacKay recomenda que os juízes não apenas cumpram a lei, mas mantenham a aparência de que a cumprem. No entanto, há setores do Judiciário  que se comportam como se estivessem acima da lei. Na fase atual, sob o corrupto Michel Temer, o adágio atribuído a Getúlio Vargas – “Aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da Lei.” – sofreu uma mutação: “Aos bandidos tudo; aos inimigos o simulacro da Lei”. O renomado jurista uruguaio Eduardo Juan Couture disse que da dignidade de um juiz depende a dignidade do próprio Direito. Mas no Brasil de Temer até mesmo a aparência de legalidade se desfez.

Escreve Verissimo: "Tanto no Comunismo como no Fascismo a Justiça servia ao Estado totalitário. O que preocupa no caso do Brasil é quando, mesmo na ausência de um Estado coercitivo, a Justiça se mete a agir politicamente. Mesmo a atenção ao 'clamor da rua' não deixa de ser uma forma de desvirtuamento da função da Justiça."

As razões da perseguição


A imagem difundida do Brasil hoje é a de que, como viemos de Portugal, somos patrimonialistas, temos uma tendência à desonestidade e à corrupção. Mas a ideia de que a corrupção está na política e no Estado garante invisibilidade para a real corrupção, a montada pelo mercado. Os políticos ficam com as sobras.

Numa sociedade na qual a escravidão teve papel determinante, o passado se repete sob a forma de ódio aos pobres. Parte expressiva da classe média aplaude a matança dos pobres, o que mostra um ódio típico de regimes escravocratas.

Em 2016, foi feito um golpe contra a corrupção. Hoje a corrupção está muito maior, e ninguém bate panela e veste camisa amarela. A corrupção foi pretexto. O que estava indignando setores de classe média era a diminuição da distância entre as classes.

O golpe foi uma mentira para a qual contribuíram as corporações jurídico-policiais e os grandes canais de comunicação.

Moro, no imaginário, é este antibrasileiro que rejeita o símbolo representado por Lula, e fez parte do golpe que derrubou Dilma, com objetivo central de retomada do controle do Estado por parte da elite nativa, aliada ao capital financeiro e transnacional. O objetivo secundário (mas não menos desejado), conforme diálogo entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Sergio Machado, da Transpetro, era evitar que a Lava a Jato alcançasse mais do que petistas: “Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer]... É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional”, sugere Machado. “Com o Supremo, com tudo”, concorda Jucá.

Agora o objetivo é destruir Lula, impedir que ele seja candidato em 2018. Engana-se quem pensa que seus carrascos terão escrúpulos e limites; ou que a mera indignação popular vai protegê-lo. Em 1964 Jango foi derrubado sem resistência. Na campanha das Diretas Já, os conservadores fizeram um acordo com direita, sem reação. No impeachment de Dilma, tampouco houve reação. Só a força organizada é capaz de salvar Lula. José Dirceu sabe que sua prisão e a de Lula são o objetivo final da aliança entre setores da tecnocracia judicial, a mídia monopolista, os partidos de direita e o grande capital. Seu encarceramento tem o valor simbólico do encurralamento da esquerda brasileira. E porque tem consciência do que está em jogo, resiste.

O livro A Outra Face de Sérgio Moro, de Emanuel Cancella, mostra “que as investigações no fundo têm o objetivo de destruir a Petrobras e o patrimônio brasileiro”.  O esquema envolve os interesses das gigantes petrolíferas americanas Shell, Chevron e Exxon, “que construíram sua história e riqueza corrompendo, poluindo e matando, na África e Oriente Médio” e colocaram os olhos no pré-sal do Brasil.

Enquanto o governo entrega a Amazônia, o Pré-Sal e outras miudezas, Lava a Jato & mídia seguem fazendo manobras diversionistas em favor do golpe.

No livro “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro explica que o Brasil nasceu e cresceu a partir da associação de interesses externos com as elites internas. Barbosa Lima Sobrinho concorda: “No Brasil só pode haver dois partidos: o partido de Tiradentes e o partido de Joaquim Silvério dos Reis.”


 Conclusão


A perseguição inquisitorial a Lula e às esquerdas, de modo geral, não é novidade na História. É claro que os rebeldes, os oposicionistas, os que propunham mudanças eram perseguidos pelo poder estabelecido. Quando não foi assim? Que império dava boa vida a suas colônias? Que rei permitia assanhamentos reformistas a seus súditos? Que senhor feudal permitia arroubos reivindicatórios a seus vassalos?
O Delegado José Castilho, que foi boicotado na investigação do Escândalo Banestado ao chegar perto da cúpula do governo FHC e do poder econômico, declarou: “Me é difícil conciliar o sono à noite, só de pensar nas crianças abandonadas. Por trás de tudo isso está a corrupção.” Inocência do delegado. A corrupção não é o grande problema. O principal problema brasileiro é a desigualdade. Para mantê-la, os poderosos iludem as massas, inclusive com a quimera da corrupção. Prestidigitação é isso. Enquanto o mágico chama a atenção do público para detalhes sem importância, um elefante se materializa no fundo do palco.
Lula, ainda que timidamente, representa um questionamento de uma ordem social estabelecida sobre uma abjeta desigualdade. O Brasil é um dos países onde a desigualdade – premissa e objetivo do Capitalismo – se encontra mais agudizada. E é claro que, para mantê-la, todos os poderes são mobilizados: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário; mais o Ministério Público e a mídia, que disputam o título de “quarto poder”.
O atual sistema sobrevive através de aparelhos:  aparelhos econômicos, políticos, culturais, publicitários, militares.
Nada de novo.


4 comentários:

Anderson Porto disse...

Perfeito, Nelson. Excelente resumo de toda essa palhaçada que faz as pessoas chorarem em vez de rir.

Nathalia Duarte disse...

Muito bom!

Rodrigo RCC disse...

Nelson... mas os anos que o PT e seus eleitos (Lula - 2x / Dilma - 2x) estiveram no poder (consecutivamente) não fizeram nenhum tipo de mudança em termos de desigualdade. Alguns pobres (leia-se LARANJAS ou PEIXE) deram uma melhoradinha de vida. A maioria esmagadora continuou pobre. Alguns classe média/baixa entraram para o status de pobre e os ricos continuaram a mesma coisa (exceto os que faziam merda). Eu juro que não consegui enxergar o Lula (nos 4 primeiros anos de governo dele até cheguei a acreditar que ele seria o salvador, o que passou de ilusão).

O Lula tem sim esquemas com "quadrilhas de empresários" que pagam propina diretamente ao Lula ou ao PT para beneficiar suas empresas. Isso tá documentado. O alarde todo é por conta de ser apenas SOBRE o Lula e o PT e não sobre os outros "chefes de facções rivais".

Forte abraço.

Rodrigo RCC disse...

Esqueci de uma coisa importante:
Não sou da turma de "bater panela" e nem da esquerda. Sou apenas um filho da pátria me sentindo roubado por todos os lados.

Abraço.