domingo, 2 de abril de 2017

Neoliberalismo X Democracia

Neoliberalismo e democracia são incompatíveis. Em 2018, se houver eleição, o discurso neoliberal será enterrado nas urnas.

Entrevista especial com o economista Pedro Rossi



IHU On-Line - Por quais razões as ideias neoliberais são desastrosas, segundo sua avaliação? Quando o senhor se refere a “ideias neoliberais”, acerca do que está tratando especificamente?
Pedro Rossi - O neoliberalismo  como “racionalidade social” difunde o individualismo e a competição desenfreada entre os indivíduos, o que resulta em uma frustração generalizada no plano individual. Mas há também um fracasso das políticas econômicas neoliberais.

No Brasil, a partir de 2015, quando Joaquim Levy assumiu, dizia-se que a volta do crescimento estava ali na esquina, mas o conjunto de políticas só fez aprofundar a crise. Os economistas neoliberais passaram a atribuir a crise às políticas “intervencionistas” do primeiro governo Dilma. Mas já são dois anos de políticas neoliberais! Há uma crença ideológica de que a intervenção do Estado só faz atrapalhar o crescimento, logo a redução do gasto público e as reformas neoliberais não podem ter causado a crise, por princípio. Aí os dados têm que se adaptar à crença. Mas a ideia de que tudo foi culpa do primeiro governo Dilma tem prazo de validade; fazia algum sentido em 2015, agora está se desmoralizando.

O discurso neoliberal será enterrado nas urnas em 2018, se houver eleição. A população está se cansando da ideia de que é preciso reduzir o Estado para gerar crescimento. Isso está ficando claro. Há até um certo desespero da parte de alguns economistas ortodoxos que passam a brigar com a realidade e ofender quem pensa diferente, o que revela uma tendência ao autoritarismo.

IHU On-Line - O que significa ser “antineoliberal”?
Pedro Rossi - No plano filosófico, significa questionar a mercantilização implacável das relações sociais, assim como um pacto social baseado na luta econômica de uns contra os outros.

No plano da política econômica, significa valorizar o Estado como indutor do crescimento econômico e como organizador social.

IHU On-Line - Por que, na sua avaliação, tanto à direita quanto à esquerda vai se retomar uma defesa do Estado?
Pedro Rossi - Há um esgotamento do discurso tradicional de que o livre-mercado resolve os problemas. Apesar desse esgotamento, não está claro o que pode substituir essa forma específica de organização capitalista.

Os aspectos em comum entre os dois polos são essencialmente o resgate do nacionalismo, da atuação direta do Estado no combate ao desemprego e na retomada do crescimento, e o questionamento do papel do setor financeiro.

As divergências, porém, são importantes: do lado direito há o resgate do Estado garantidor dos bons costumes e de uma agenda cultural conservadora; do lado esquerdo, há o Estado garantidor dos direitos sociais e redutor das desigualdades.

IHU On-Line - Em que aspectos é desejável que o Estado interfira na organização social e em quais não?
Pedro Rossi - Essa não é uma discussão técnica, mas essencialmente moral e ideológica. Para os neoliberais, o Estado burocrático destrói as virtudes da sociedade civil, do trabalho, do esforço pessoal, e incentiva o ócio. Nesse sentido, é preciso expor as pessoas ao risco e à concorrência. Além disso, ao partir do princípio de que o mercado é eficiente, tem-se como consequência que você ganha mais porque você é melhor. O mercado dá o que cada um merece. Assim, nessa concepção de justiça social, a desigualdade social é naturalizada. E o Estado não deve interferir na distribuição da renda e da riqueza. A “desobrigação do Estado” é necessária por conta da “eficiência do mercado”.

Eu penso que, sob o neoliberalismo, a desigualdade no Brasil só tende a aumentar. Além disso, a mercantilização dos serviços sociais, como saúde e educação, é extremamente perversa. É muito mais barato, e socialmente justo, investir em saúde pública e universal, do que um sistema de saúde privado, por exemplo. Essas são atribuições do Estado previstas pela Constituição de 1988, que está sendo atropelada.

IHU On-Line - O senhor menciona que internacionalmente já tem acontecido uma defesa da intervenção estatal nos governos. Pode nos explicar como isso tem acontecido?
Pedro Rossi - É simbólico o que aconteceu nos EUA e no Reino Unido. Reagan dizia que “o governo não é a solução, é o problema”, e Thatcher, que “não existe sociedade, apenas famílias e indivíduos”. Agora, nesses dois países há uma enorme insatisfação social, uma desigualdade enorme. Diante disso, há uma volta do nacionalismo e um apelo para uma atuação mais forte dos governos para trazer de volta o emprego, limitar a entrada de imigrantes etc.

IHU On-Line - No Brasil, que futuro candidato parece adotar um discurso favorável à intervenção estatal, à esquerda e à direita?
Pedro Rossi - Do lado esquerdo do espectro político, Lula talvez seja o candidato mais apto a equacionar a crise econômica sem grandes rupturas. Mas pode ganhar força uma candidatura de esquerda de fora do sistema político tradicional. Quanto pior a crise econômica e social, mais cresce o sentimento de que precisamos de uma fratura exposta, uma ruptura que seja ao mesmo tempo profunda e democrática.

Do outro lado, dificilmente alguém vai defender reduzir mais gastos públicos, retirar mais direitos sociais e privatizar as Estatais etc. Esse discurso não ganha eleição. O candidato à direita terá que se descolar de Temer e das ideias neoliberais. Este deve apresentar soluções concretas para o problema do desemprego.

Já a continuidade das políticas neoliberais depende de uma escalada do autoritarismo. Assim, a solução pela direita pode ser autoritária. Dependendo da força das candidaturas de esquerda, em 2018 pode não haver eleições. Não seria nada inesperado diante do que já aconteceu, afinal, as políticas econômicas neoliberais voltam ao Brasil por meio de um estelionato eleitoral e se aprofundaram por meio de um golpe de Estado. A PEC do novo regime fiscal não seria ratificada nas urnas, tampouco a reforma trabalhista e da previdência. Neoliberalismo e democracia são incompatíveis.

IHU On-Line - No Brasil há uma ideia geral de que a atual crise é consequência apenas do ajuste fiscal do governo Dilma. Contudo, o senhor apontou recentemente num artigo que “os governos do PT construíram um modelo de desenvolvimento com muitos equívocos”. É possível mensurar que "percentual da crise" pode ser atribuído ao ajuste fiscal e que "percentual" é decorrente desse modelo de desenvolvimento em parte equivocado?
Pedro Rossi - A crise dos anos 1930 foi detonada pela crise internacional. E a crise dos anos 1980 explica-se pela dívida externa brasileira. Nos 1990 o confisco das poupanças foi a principal razão para a gravidade da crise. E hoje? Vivemos a crise da austeridade e do desmonte do Estado.

Em 2015, a economia brasileira já estava fragilizada por motivos estruturais e conjunturais. O governo tratou a crise reduzindo a sua demanda, aumentando os custos básicos de energia e combustível e a taxa de juros. Foi uma tragédia. Esse tratamento de choque contribuiu para praticamente dobrar o número de desempregados entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016. A virada neoliberal foi uma puxada de freio de mão na economia brasileira, sem ela não haveria a maior contração de renda da história.

IHU On-Line - Quais são os erros e acertos da política econômica do governo Temer para reverter a atual crise econômica?
Pedro Rossi - A política econômica do governo Temer atua em dois planos. No primeiro desmonta-se a capacidade do Estado de promover as políticas sociais e fragiliza-se a posição dos trabalhadores. Nessa direção, destacam-se o novo regime fiscal, que compromete o gasto social, as reformas da previdência e trabalhista.

No segundo plano, desmonta-se a capacidade do Estado de induzir o crescimento, por meio do novo regime fiscal que limita o gasto com investimento público, a privatização da gestão dos bancos públicos e da Petrobras.

É um desmonte do Estado promotor de políticas sociais e indutor do crescimento. Temer está se desfazendo dos instrumentos capazes de retomar o crescimento. Esse desmonte atende a interesses, mas simultaneamente ele aprofunda a recessão, e isso tem custos eleitorais.

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