sábado, 18 de março de 2017

A Vaca Sagrada e a Sombra de Weimar

Mauro Santayana
[Texto editado/NMM. Texto original em:


O fascismo tem por hábito, como certos vírus, se manifestar, primeiro, em pequenos e sintomáticos episódios.

No futuro, a humilde confissão do Sr. Omar Serraglio de prévia e incondicional submissão a certa operação jurídico-policial, logo após sua indicação para Ministro da Justiça, brilhará como mais um sinal premonitório do que nos espera nos próximos tempos.

O senhor Omar Serraglio pertence a um governo que chegou ao poder devido a absurdos jurídicos e descaradas manipulações.

O governo anterior, permanentemente pressionado desde 2013, cedeu onde não deveria ter cedido, e armou parte de uma pequena burguesia ambiciosa, dando-lhe novas e discutíveis leis, armas e uma surreal "autonomia" para construir - sem voto e sem autorização explícita da população - um novo estado dentro do Estado.

Antes, quando o senhor Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi aventado para o Ministério da Justiça, ele já havia sido tratado, de público, como uma espécie de leproso, por haver tecido críticas à mesma operação e ao uso amplo, arbitrário e irresponsável da delação premiada.

Ora, em uma democracia ninguém pode estar acima de críticas.

Não podem existir vacas sagradas, a não ser que se trate da própria Democracia, vítima, nos últimos tempos, de uma verdadeira farra do boi.

Essa democracia que vem sendo profundamente desconstruída. Democracia que está sendo arrastada a passos largos para o brejo putrefacto do autoritarismo.

Quando deputados vêm a público dizer que esse ou aquele sujeito não pode assumir esse ou aquele cargo por ter emitido determinada opinião; quando o nome de candidatos a ministro de estado tem que passar pela aprovação prévia de jornais e de representantes de uma plutocracia de terceiro escalão; quando se estabelece - com a cumplicidade dessa mesma imprensa - todo um paradigma jurídico-midiático falso para justificar nossa abjeta submissão a potências estrangeiras às quais interessa estrategicamente o enfraquecimento nacional; quando não apenas o Congresso e os partidos recuam, mas a própria Suprema Corte se curva a essa intocada, inatingível, Vaca Sagrada - verdadeiro Tigre de Papel institucional que não foi contido desde o início por quem deveria defender as Leis e a Constituição; quando procuradores vêm a público puxar as orelhas do Congresso Nacional - que não caiu ali de paraquedas, mas pelo voto soberano de milhões de brasileiros;  e quando o Presidente da República não pode mais dar um passo sem pedir licença a terceiros, estão lançadas as condições para a extinção dos direitos de expressão e de opinião e da supressão da liberdade e do pleno exercício da cidadania.

A defesa da Constituição não pode ser interpretada como mera tentativa de se limitar essa ou aquela “operação”.

É preciso distinguir rabo e cachorro.

E parar de aceitar que o rabo continue a abanar o cachorro.
    
A Vaca Sagrada age como um bovino eventualmente atingido por Encelopatia Espongiforme
na loja de louças do universo institucional brasileiro. Onde está destruindo não apenas o que está escrito em nossa Carta Magna, mas também as garantias e as regras que perfazem o frágil contrato social conquistado em um tempo em que milhões de brasileiros  enchiam as ruas para defender o Voto, a Liberdade, a Democracia e a restauração do Estado de Direito.

As vaias sofridas pela Presidente Dilma Roussef na abertura da Copa do Mundo de 2014 deveriam ter sido vistas como um chulo aviso do que estava se preparando a seguir.

Bastava ver o grau de infiltração de grupos fascistas, em um movimento que aparentemente começou por causa do Passe Livre no transporte público, para saber que a intenção era derrubar quem estivesse ocupando a Presidência da República.

Esse processo não foi interrompido sequer pela campanha presidencial. E continuou depois da vitória de Dilma Roussef nas eleições de 2014. 

Naquela ocasião, muitos já alertavam, à esquerda, que talvez fosse melhor se afastar estrategicamente do poder por algum tempo, limpando o próprio PT dos paraquedistas que haviam se aproximado da legenda por oportunismo, depois de 2002.  Da mesma forma que muitos avisavam, à oposição, desde 2015, que apostar na criminalização e judicialização da política, para derrubar Dilma, iria promover a antipolítica e o Fascismo, abrindo caminho para a chegada de um pilantra ou maluco à Presidência da República em 2019. E que a violência contra Dilma, Lula e o PT ainda queimariam, na praia, os barcos que poderiam permitir uma aliança mínima para combater a extrema direita. Que, depois, a população jamais iria aceitar a costura de um pacto em defesa do restabelecimento da política como instrumento de governo e da promoção da ordem constitucional, depois da destruição dos representantes eleitos; qualquer tentativa de conversa entre os diferentes campos do espectro político brasileiro, depois de tantas mentiras e acusações mútuas, seria vista pela opinião pública como uma reunião de bandidos tentando se livrar da "justiça" e dos santos e impolutos vingadores do Judiciário e do Ministério Público.

Mas de nada adiantou sugerir bom senso a dirigentes partidários e empresariais, que se misturaram, nas ruas, às multidões fascistas, achando que poderiam colocar coleira no monstro que eles haviam ajudado a modelar com as próprias mãos.

O Brasil de hoje, o Brasil da Vaca Sagrada, está cada vez mais parecido com a Alemanha da República de Weimar, que abriu caminho para a ascensão do nazismo.  

Na Alemanha daquela época, a vaca sagrada era a suástica.

Antes mesmo da chegada de Hitler ao poder, ai de quem se atrevesse a contestar o tsunami em formação.

Poucas famílias não tinham pelo menos um membro no partido nazista.    

Rádios e jornais já eram, também, majoritariamente, de direita.

E falavam e escreviam contra o "perigo vermelho", da necessidade de defender os "homens de bem" arianos.

Como ocorre com certos grupos no Brasil de hoje, os nazistas cresceram com a denúncia da corrupção, e com a apresentação de Hitler como o líder iluminado que iria acabar com essa roubalheira e falta de vergonha.

Como ocorre no Brasil de hoje, muitos juristas, procuradores e juízes foram fundamentais para o avanço do nazismo, dando ao regime o verniz e o arcabouço jurídico para eliminar os direitos individuais, extinguir outros partidos e promulgar leis discriminatórias e raciais.

penalidade jurídico-retroativa, que transformou em crime as pedaladas fiscais que sempre foram permitidas e utilizadas pelos governos anteriores, foi a principal responsável pela derrubada de Dilma.

Sem ela, também, doações registradas legalmente, há anos, nos tribunais eleitorais, não poderiam ser agora consideradas crimes.

Nem o Caixa 2, anteriormente visto como uma espécie de contravenção, poderia ser retroativamente considerado crime, ainda mais sem a promulgação de qualquer lei nesse sentido.

Sem a reinterpretação de leis por uma dúzia de pessoas, não se teria restringido ainda mais o direito de defesa.
A penalidade jurídico-retroativa e a reinterpretação jurídico-retroativa são graves.

Elas são extremamente nefastas, principalmente, porque, institucionalmente, são elas que estão justificando o discurso mentiroso que sustenta a permanente sagração da vaca de que estamos falando.

O discurso mentiroso que diz que se montou uma quadrilha para quebrar e assaltar a Nação, quando se sabe que sempre houve pedalada fiscal, doação de campanha por parte de empresas privadas, Caixa 2 e corrupção neste país. 

Ora, se o PIB avançou da décima-quarta para a nona maior economia nos últimos 15 anos; se a dívida bruta diminuiu com relação a 2002, e a líquida caiu quase pela metade; se o déficit do Rio de Janeiro, por exemplo, neste ano - e de outros estados, que está sendo usado como desculpa para impor um esquema safado de privatização entreguista -  equivale ao que o governo federal arrecadou em apenas 3 dias no primeiro mês do ano; se a renda per capita e o salário mínimo, em dólares, mesmo ao câmbio atual, ainda são muito maiores do que eram no final do governo FHC; se somos o quarto maior credor individual externo dos EUA, como afirmar, de cara lavada, diante da História, que este país foi quebrado nos últimos 15 anos?

Dilma Roussef pode ter errado, e feio, na dose das desonerações fiscais.

Mas essa queda de arrecadação, assim como a queda do valor das commodities, que só agora volta, paulatinamente a se recuperar, nada têm a ver com corrupção.

É hipócrita dizer que falta dinheiro por causa da corrupção, quando se sabe que o ralo é muito maior por causa dos juros pagos aos bancos, e também devido à sonegação.      

O discurso mentiroso que coloca corrupto que recebeu propina para se locupletar e tesoureiro de partido, sem nenhum sinal pessoal de enriquecimento ilícito, no mesmo plano.

O discurso mentiroso que diz que todo político é ladrão, quando vivemos, infelizmente em uma sociedade em que médicos vendem próteses ortopédicas desnecessárias; policiais recebem "semanões" do tráfico de drogas; juízes, quando apanhados delinquindo, vão para casa e continuam recebendo integralmente seus proventos.

O discurso mentiroso que diz que a Vaca Sagrada "recuperou” 11 bilhões de reais, quando mais de 80% desse dinheiro está ligado não à descoberta de recursos ilícitos, mas a multas arbitrárias determinadas pela justiça brasileira para que essas empresas possam, um dia, voltar a trabalhar para o governo.

O prejuízo causado por essa operação, em projetos interrompidos - muitos deles estratégicos, também na área de defesa - já alcança, até agora, dezenas de vezes mais do que isso.

E, finalmente, o discurso mentiroso, que afirma, peremptoriamente, que a Vaca Sagrada conta com apoio irrestrito do povo brasileiro e que, por isso, suas eventuais agressões ao Estado de Direito seriam justificáveis, diante da perspectiva de um bem maior, o fim da corrupção em nosso país.

Mentira.

Há toda uma infinidade de juristas, procuradores, jornalistas e até mesmo juízes que vêm se colocando contra essa operação, da forma como tem sido conduzida, e denunciado a manipulação e os abusos que a cercam.

Se corrupção fosse resolvida com repressão, na China, onde é punida com a pena de morte, ela não mais existiria.

Se todo contato ou troca de interesses entre partidos e empresas fosse corrupção, nos EUA o lobby não teria sido legalizado, praticamente desde início da democracia norte-americana.

E até mesmo na Itália, a Operação Mãos Limpas - modelo da Vaca Sagrada que temos aqui - tem sido acusada de ter desestruturado o Estado, desnacionalizado a economia, ter alinhado o país aos interesses norte-americanos, sem ter acabado com a corrupção.  

Por isso é importante saber para onde está nos conduzindo a "nossa" Vaca Sagrada, com o triunfo do discurso da antipolítica, neste e no próximo ano.

Se seus resultados, do ponto de vista econômico e até mesmo jurídico, são em boa parte desastrosos, muitíssimo piores serão suas consequências políticas e históricas, para a Nação e para a República.

Para onde caminharão o centro e o centro-direita em 2018?

E as multidões vestidas com o glorioso uniforme da CBF, com os seus ídolos e bonecos de borracha?

O Brasil de hoje está cada vez mais parecido com a República de Weimar, que antecedeu a chegada do nazismo ao poder na Alemanha.

Dois anos antes da ascensão de Hitler, a Alemanha - e o capitalismo - estavam - como agora - em crise, agravada pelo crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929.

A esquerda se encontrava enfraquecida e, enquanto social-democratas e comunistas se digladiavam, Hitler organizava o recrutamento de milhares de seguidores. (O que já está sendo realizado por aqui, por meio do Whatsapp e de redes sociais, por "pré-candidatos" que estão em plena campanha presidencial, "ignorada" ou tolerada pela justiça.)

As forças policiais e o Judiciário já estavam coalhadas de simpatizantes nazistas, seduzidos pelo discurso hitlerista.    
       
E assim como hoje, com a chegada de Trump à Presidência dos EUA, o mundo caminhava, premonitoriamente, para uma guinada para a extrema-direita, estúpida, imbecil, integral e raivosa.

Não é de estranhar que, nas eleições de 1930, depois do lançamento do Mein Kampf - obra na qual o futuro líder da Alemanha professava profundo anticomunismo e antissemitismo - os nazistas tenham se transformado na segunda força política da Alemanha.

Como eles fizeram? 

Aproveitando a divisão das forças políticas que deveriam ter se unido para derrotá-los.

Colocaram seus bate-paus nas ruas para atacar aqueles que se opunham a eles e, uma vez instalado o caos, forçaram a indicação de Hitler para "colocar ordem" no país.

Uma vez no poder, em 1933, os nazistas ficaram à vontade para dar novo golpe dentro do golpe branco que já haviam dado.

Incendiaram o prédio do Reichstag, o Parlamento alemão, acusaram um jovem esquerdista holandês e um grupo de comunistas e, com essa desculpa, impuseram ao então Presidente alemão, Paul Von Hindenburg, uma Lei sobre Medidas para a Defesa do Estado, que:

1 - Suspendia a maioria das liberdades civis.

2 e 3 - Passava ao Governo central do Reich poderes normalmente delegados aos estados.

4 e 5 - Estabelecia pesadas penas por delitos específicos, incluindo a pena de morte para a queima de edifícios públicos.

6 - Afirmava que o decreto entrava em vigor no dia da sua publicação, mas com efeito retroativo ( ! ).

O incêndio do Reichstag transformou-se, do ponto de vista histórico e também jurídico, na pedra angular da fundação do III Reich, dando aos nazistas não apenas a maioria dos votos nas eleições seguintes, mas também o pretexto que eles esperavam para eliminar a esquerda alemã. 

Centenas de pessoas foram presas naquela mesma noite, torturadas e assassinadas; promulgaram-se novas leis, entre elas aquelas criadas para consolidar o terror contra os judeus.

O comissário encarregado de investigar o incêndio, Walter Zirpins, publicou uma obra jurídica em que defendia o uso indiscriminado - como ocorre no Brasil de hoje - da prisão preventiva, e também dos campos de concentração, como medidas destinadas a acelerar o processo penal e facilitar a "reeducação" de infratores.


Nos meses que se seguiram, aqueles que haviam, no início, subestimado Hitler, achando que ele era um palhaço passageiro a ser usado contra os comunistas, também tomaram, finalmente, com suas famílias e amigos, o caminho de campos como Dachau e Bergen-Belsen.

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